Domingo é o dia do tédio.
Principalmente de tarde quando você liga a TV na esperança de ver alguma coisa interessante e se depara com Faustão, Eliana e Gugu travando uma guerra intrínseca não sei se por audiência ou superficialidade. Porém, no intervalo de um desses três programas, algo me chamou muito a atenção.
Foi uma propaganda do governo do estado de São Paulo onde um cidadão é questionado sobre a razão pela qual ele não pede a Nota Fiscal Paulista (NFP). Então ele responde com vários "Blá Blá Blás" dando a entender que não existem motivos para não se participar do programa.
Pensando nisso, resolvi traduzir esses "Blá Blá Blás" descrevendo aqui os motivos que me levam a acreditar que não é correto pedir a NFP aos estabelecimentos.
- Por que sonegar?
Ao abrir uma empresa, você tem que ter em mente que o estado será seu grande sócio majoritário. Ele estará lucrando quando sua empresa lucra ou quando ela está deficitária. Lucrará quando você contrata um funcionário através dos encargos trabalhistas, e em todos os processos de benificiamento de matéria prima até chegar no produto final.
Essa alta carga tributária (diga-se, alimento para a corrupção) é o grande motivo pelo qual as empresas optam por sonegar seus impostos. Assim como, em parte, também é responsável pelo alto índice de falência precoce das empresas de pequeno e médio porte.
- A obrigação de fiscalizar é nossa?
O estado está repassando uma obrigação que é dele (de fiscalizar quem sonega ou não) para a pessoa física.
Fato é que o Brasil é um dos países onde se paga mais impostos. E, ao invés de diminuir essa carga tributária para que as empresas não precisem sonegar para se manterem "vivas", o governo cria um programa que inibe o desenvolvimento do empreendimento, quando, na verdade, sua função seria a de incentivar.
- Desconto em títulos do estado (como o IPVA, por exemplo)
Através da NFP, os estabelecimentos passam a pagar mais ICMS. Esse custo, obviamente, é passado para o consumidor. O estado incentiva a população a pedir a NFP com o intuito de arrecadar mais impostos, e, em troca, oferece uma insignificante percentagem de desconto em títulos de dívidas públicas que você venha a ter. O problema é que esses descontos não serão nem de longe maiores que o que pagaremos a mais por produtos e serviços nos estabelecimentos. Isso significa que o maior prejudicado acaba sendo o próprio consumidor.
Outro fator importante é que o governo estará ciente de tudo o que você gasta. Dessa maneira ficará acessível a ele o seu real poder de compra, e isso, definitivamente, não é bom.
Por esses motivos, não seje aliado da corrupção.
Ouça o "blá-blá-blá". Não exija a Nota Fiscal Paulista!
